Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Cirurgia plástica mal sucedida. Obrigação de resultado. Culpa da cirurgiã plástica que não se utilizou da técnica adequada para implante de prótese mamaria. Ré condenada à devolução dos valores pagos pela autora e ao custeio da cirurgia reparadora, bem como ao pagamento de indenização pelos danos morais. Dano moral «in re ipsa cujo valor indenizatório deve ser majorado, sem que se traga enriquecimento ilícito à autora, porém que desestimule a ré em eventual recidiva. Recurso da ré improvido e provido em parte o adesivo da autora.