Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Paciente que se consulta com médico de sua escolha. Afirmação de que o profissional exigiu a realização exames, bem como sessões de fisioterapia, na clínica e com os profissionais indicados. Pretensão de não remunerar o profissional pela segunda consulta, que considera «retorno, apesar de transcorrido o prazo para tal, por entender que a demora nos exames decorreu da suposta exigência do médico. Dano moral não configurado. Mero dissabor decorrente de desentendimentos com o profissional. Aborrecimentos que não atingem estatura suficiente a ensejar reparação pecuniária. Recurso improvido.