Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos. Ofensas proferidas pelos apelantes à apelada somente no âmbito processual. Inexistência de intenção dos réus em difamar a autora, estando ausente o dolo. Hipótese em que ofensas foram proferidas em audiência, na época em que os ânimos das partes estavam alterados, em razão da disputa pela guarda das crianças. Avó das crianças, ora apelante, que também sofreu com a perda da guarda dos netos. Indenização indevida. Recursos providos.