Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Prestação de serviços. Turismo. Aquisição de pacote turístico para assistir a segunda fase da copa do mundo de futebol de 1998, realizada na frança. Ingresso para o jogo final não entregue aos requerentes. Comprovação dos danos morais. Doutrina uníssona no sentido que ele não se demonstra e nem se comprova, mas se afere como resultado da ação ou omissão culposa «in re ipsa, traduzido na dor psicológica, no constrangimento, no sentimento de reprovação diante da lesão e da ofensa ao conceito social e à dignidade. Fato e os desdobramentos que foram além de singelo aborrecimento do cotidiano contemporâneo. Indenização majorada para R$