Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Denúncia. Rejeição. Inconformismo. Acolhimento. Furto. Recorrido, no interior do estabelecimento vítima, pegou o produto da subtração (duas escovas de dente e quatro meias) e colocou-o sob suas vestes, saindo do supermercado sem efetuar o pagamento. Seguranças abordaram o acusado, do lado de fora da loja, e localizaram o produto da subtração em sua cintura. Justa causa para a persecução penal existente. Recebimento da denúncia de rigor. Recurso provido.