Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Recusa da seguradora ao pagamento do valor segurado. Só caracteriza dano moral, passível de ressarcimento, a prática de ato que acarrete sofrimento intenso e profundo. Simples aborrecimento decorrente da recusa de pagamento de indenização securitária. Ato imputado ao próprio segurado que não comporta reparação. Recurso parcialmente provido.