Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Cliente que, em representação à OAB, afirma que seu advogado a enganou e «embolsou seu dinheiro, quando, na realidade, ele nada havia recebido. Termos ofensivos e não verdadeiros que agridem desnecessariamente a honra do advogado. Pedido julgado procedente. Recurso parcialmente provido para reduzir o valor da indenização.