Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Não abalada a imagem de consumidor no meio comercial, não tendo ele experimentado transtornos de magnitude tal que pudessem romper seu equilíbrio psicológico por não ter seu nome inserido em cadastros dos órgãos de proteção ao crédito devendo fatos ocorridos serem catalogados como meros aborrecimentos inerentes ao convívio social, inadmissível indenização por dano moral, inexistente na hipótese. Recurso não provido.