Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Titulares de conta corrente conjunta, mãe e filha, vindo aquela a falecer deixando, porém, sem quitação, empréstimo que fizera exclusivamente, inexistente inclusão do nome da filha nos cadastros de inadimplentes, restituídos pelo banco valores descontados na conta que não era utilizada para prover seu sustento, não violada sua dignidade ou provocados transtornos de monta, inadmissível objetive indenização evidenciando o episódio mero aborrecimento decorrente da vida em sociedade. Decisão de improcedência do pedido indenizatório mantida. Recurso não provido.