Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros. Queda do veículo em ribanceira, causando lesões na autora e a morte das demais vítimas. Responsabilidade objetiva da empresa ré, nos termos do CF/88, art. 37, § 6º. Sofrimento e abalo emocional evidenciados. Indenização devida aos autores, no caso, à vítima sobrevivente e aos familiares dos outros passageiros mortos. Valor fixado que se mostra diminuto frente às circunstâncias envoltas na lide. Recurso dos autores provido para elevar a condenação relativa aos danos morais.