Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Estabelecimento bancário que devolve cheque de cliente, como se sem fundos fosse, tratando-se, entretanto, que cártula relativa a talão não desbloqueado. Anotação desabonadora em banco de dados provocando constrangimento e aborrecimento ao correntista. Existência. Indenização. Necessidade. Recurso do banco não provido neste aspecto.