Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Declarações feitas por médico em autos outros, bem como junto ao Conselho Regional de Medicina. Parecer apresentado pelo réu que decorre de um raciocínio médico, sendo que nestas circunstâncias se enquadram as posturas e atitudes do réu referentes à eventual causa do acidente ocorrido, à possibilidade de hipersensibilidade a drogas. Réu que, junto ao CRM, defendeu-se de ofensas irrogadas pelo autor. Processo junto a esta instituição que, ademais, é sigiloso. No plano moral não basta o fator em si do acontecimento, mas, sim, a prova de sua repercussão, prejudicialmente moral. Inexistência, nos autos, de qualquer prova de que o réu teve o intuito de injuriar ou difamar o autor. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido.