Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 165.9221.0004.4500

1 - TRT18 Doença ocupacional. Inexistência.

«O perito do juízo concluiu que o autor sofreu perda da função laboral do seguimento lombar da coluna em decorrência de doença degenerativa de longa data, relacionada ao seu longo histórico laboral, não havendo nexo causal com a atividade laboral. Afirmou, ainda, que a doença aconteceria independentemente de qualquer medida preventiva. Apesar do inconformismo do reclamante em relação ao laudo, ele não conseguiu infirmá-lo. Inexistente a doença ocupacional, há que se manter a sentença que indeferiu os pleitos de danos morais e materiais fundados na alegada doença ocupacional. Recurso a que se nega provimento.... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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