Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 165.9912.9000.1600

1 - TRT4 Doença ocupacional. Concausa. Indenização por dano moral.

«Comprovado o nexo concausal entre a patologia adquirida (dor lombar) e a função de marceneiro desempenhada por treze anos na empresa reclamada, restando evidenciada a perda funcional e laboral, com a incapacidade funcional definitiva, segundo constatações do laudo pericial. Manutenção da sentença quanto ao deferimento da indenização por dano moral. [...]... ()

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