Jurisprudência Selecionada

1 - TRT4 Dano moral. Indenização devida. Gestante. Despedida que, além de autorizar a indenização estabilitária, configura dano moral. Dor, angústia, vergonha, sensação de impotência, instabilidade financeira, entre tantos outros sentimentos que desestabilizam emocionalmente o vitimado. Abalo à esfera íntima do indivíduo que se agrava quando a vítima é gestante. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.