Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 166.2840.1000.9600

1 - STJ Processual civil. Administrativo. Violação do art.535 do CPC/1973. Acidente rodoviário. Animal na estrada. Morte. Indenização. Legitimidade passiva do dnit. Dano moral configurado. Erro material. Correção.

«1. O acórdão embargado negou provimento ao agravo interno, mantendo a legitimidade passiva do DNIT em relação à responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito ocorrido em rodovia federal. A referida decisão incorreu em erro material ao reconhecer que o Tribunal de origem havia incluído a União como parte legítima. Correção efetuada. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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