Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Devendo a indenização servir como mecanismo inibidor, sem prejuízo de seu caráter pedagógico e teoricamente compensatório, assinado «quantum afinado com a qualidade financeira das partes, sem exasperação em reparação a injusta cassação do direito material de dirigir de motorista profissional que sobrevive de tal labor, de rigor a manutenção do decidido. Recurso não provido.