Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Submetida vestibulanda, quando da realização de processo seletivo para medicina, a vexame e abalo psicológico impedindo conclusão da prova, por injusta acusação de utilização de equipamento eletrônico para fraudar o certame, submetida a minuciosa inspeção, inclusive em «sala reservada, forçosa indenização, evidenciada a abusividade adotada pelos prepostos da instituição de ensino que nada encontraram de irregular na posse da candidata que, abalada, perdeu as condições de continuar no concurso. Recurso da instituição de ensino não provido.