Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Erro médico. Complicações após cirurgias. Demora em revisar diagnóstico. Improcedência. Inconformismo dos autores. Acolhimento em parte. Prova dos autos é suficiente para o deslinde da controvérsia, inexistindo cerceamento ao direito de produção de mais provas. Pleito indenizatório não tem por fundamento apenas suposto erro na cirurgia de ooferectomia, mas também no suposto descaso dos médicos e na demora em rever o diagnóstico relacionado com as complicações, as quais tornaram necessária a realização de uma segunda cirurgia para tratamento de divertículo perfurado. Prova nos autos são claras no sentido de que houve, sim, demora na revisão do diagnóstico. Dano moral caracterizado. Indenização devida e arbitrada em vinte mil reais a serem pagos por um dos médicos e dez mil reais a serem pagos pelo outro médico. Inexistência de nexo entre a primeira (ooferectomia) e a segunda cirurgia (tratamento de divertículo perfurado). Não há elementos nos autos que indiquem com certeza que o segundo pós-operatório sofrido e dolorido da autora tem como causa a demora no diagnóstico. Indenização material rejeitada. Sentença reformada em parte. Recurso parcialmente provido.