Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Configurando-se pela dor, angústia, desgosto, aflição espiritual, humilhação, o dano moral não pode ser reparado pela ocorrência de prejuízo patrimonial que não vem a acarretá-los de forma automática, gerando tão somente transtornos, que não capazes de atingir a esfera psíquica do lesado. Indenização indevida. Recurso não provido.