Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Procedência em parte - Inconformismo - Manutenção - Indenização por danos morais - A controvérsia se restringiu a desavenças contratuais entre as partes - Inexistência de qualquer ofensa à esfera mais íntima da subjetividade do autor que justificasse a imposição da penalidade. Cabe acrescentar que tais transtornos são inerentes à vida em sociedade e não se Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Procedência em parte - Inconformismo - Manutenção - Indenização por danos morais - A controvérsia se restringiu a desavenças contratuais entre as partes - Inexistência de qualquer ofensa à esfera mais íntima da subjetividade do autor que justificasse a imposição da penalidade. Cabe acrescentar que tais transtornos são inerentes à vida em sociedade e não se revestem de maior gravidade que justifique a condenação ao pagamento da indenização - Recurso improvido.
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