Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso inominado - Suspensão indevida do serviço de telefonia - A requerida não se desincumbiu do ônus probatório de demonstrar que a linha telefônica da parte autora estava operante - Correta a determinação de restabelecimento do serviço - Danos morais presumidos, diante do transtorno gerado pela suspensão indevida do serviço de telefonia, considerado essencial - Indenização reduzida Ementa: Recurso inominado - Suspensão indevida do serviço de telefonia - A requerida não se desincumbiu do ônus probatório de demonstrar que a linha telefônica da parte autora estava operante - Correta a determinação de restabelecimento do serviço - Danos morais presumidos, diante do transtorno gerado pela suspensão indevida do serviço de telefonia, considerado essencial - Indenização reduzida porque o valor arbitrado se mostrou excessivo - Recurso provido em parte para reduzir a indenização para R$ 5 mil.