Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso Inominado. Consumidor. Rede social invadida por terceiros e utilizada para prática de falsas vendas. Réu que não se desincumbiu do ônus de comprovar que a invasão decorreu de culpa exclusiva de terceiro ou da própria autora. Falha na prestação de serviços. Danos morais afastados em razão das peculiaridades do caso concreto. Autora que, informada da necessidade de indicar e-mail seguro Ementa: Recurso Inominado. Consumidor. Rede social invadida por terceiros e utilizada para prática de falsas vendas. Réu que não se desincumbiu do ônus de comprovar que a invasão decorreu de culpa exclusiva de terceiro ou da própria autora. Falha na prestação de serviços. Danos morais afastados em razão das peculiaridades do caso concreto. Autora que, informada da necessidade de indicar e-mail seguro para restabelecimento do serviço, insistiu em informar o mesmo e-mail inicialmente cadastrado perante o réu. Procedimento do réu que se mostra pertinente ante a invasão anterior. Resistência da autora demonstra que o serviço não lhe é essencial, a afastar a indenização por danos morais. Recurso parcialmente provido com observação.