Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso inominado. Compra e venda. Produto não entregue. Mero inadimplemento contratual que não é suficiente, por si só, para autorizar o pleito indenizatório. Circunstâncias fáticas que, na espécie, são insuficientes para incutir gravame que supere o mero dissabor ou aborrecimento, que configurem desequilíbrio à normalidade psíquica. Dano moral corretamente afastado. Sentença mantida. Recurso Ementa: Recurso inominado. Compra e venda. Produto não entregue. Mero inadimplemento contratual que não é suficiente, por si só, para autorizar o pleito indenizatório. Circunstâncias fáticas que, na espécie, são insuficientes para incutir gravame que supere o mero dissabor ou aborrecimento, que configurem desequilíbrio à normalidade psíquica. Dano moral corretamente afastado. Sentença mantida. Recurso improvido