Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Companhia aérea - falha na prestação dos serviços - Alteração unilateral de voo que sairia do aeroporto de Congonhas para o de Cumbica, o que gerou seu posterior cancelamento, com possibilidade de realocação dos autores apenas para o dia seguinte - recorrentes que compraram as passagens para atenderem a sepultamento de parente - Fatos que caracterizaram angústia especial aos passageiros - Ementa: Companhia aérea - falha na prestação dos serviços - Alteração unilateral de voo que sairia do aeroporto de Congonhas para o de Cumbica, o que gerou seu posterior cancelamento, com possibilidade de realocação dos autores apenas para o dia seguinte - recorrentes que compraram as passagens para atenderem a sepultamento de parente - Fatos que caracterizaram angústia especial aos passageiros - Acolhimento em parte da pretensão recursal para devolução do valor pago pelas passagens, em sua totalidade, e mais a quantia de R$ 5.000,00, como danos morais, sendo R$ 2.500,00 para cada autor - DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.