Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 1691.7946.7320.2400

1 - TJSP Plano de saúde coletivo - negativa de atendimento com as prestações pagas alegação de cancelamento da apólice com reativação mas que ocorreu em período diverso da cobertura - recebimento de valores - mesmo diante de plano coletivo não se pode interromper o serviços em ofertar a possibilidade da contratação de plano individual pelo conveniado - documentos trazidos que apontam que a negativa de Ementa: Plano de saúde coletivo - negativa de atendimento com as prestações pagas alegação de cancelamento da apólice com reativação mas que ocorreu em período diverso da cobertura - recebimento de valores - mesmo diante de plano coletivo não se pode interromper o serviços em ofertar a possibilidade da contratação de plano individual pelo conveniado - documentos trazidos que apontam que a negativa de atendimento ocorreu por inadimplência contrariando a versão da recorrente - evidente falha na prestação de serviços- dano moral configurado já que expos o conveniado em situação de vexame com a negativa do exame em publico - valor fixado de forma razoável - sentença mantida pelos própios fundamentos - recurso improvido.

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