Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP "Declaratória c.c indenização por danos morais - Débito inscrito pela ré impugnado pelo autor - Sentença de parcial procedência - Inconformismo do autor quanto ao valor da indenização - Dano moral configurado - Valor da indenização fixado em R$ 1.500,00 que deve ser majorado - Critérios de razoabilidade e proporcionalidade que devem ser atendidos - Quantia há de ser suficiente a reparar o mal Ementa: «Declaratória c.c indenização por danos morais - Débito inscrito pela ré impugnado pelo autor - Sentença de parcial procedência - Inconformismo do autor quanto ao valor da indenização - Dano moral configurado - Valor da indenização fixado em R$ 1.500,00 que deve ser majorado - Critérios de razoabilidade e proporcionalidade que devem ser atendidos - Quantia há de ser suficiente a reparar o mal causado sem gerar locupletamento ou enriquecimento indevido ao requerente e bastante a impor necessária sanção ao ofensor - Valor majorado para R$ 5.000,00 - Sentença reformada em parte - Recurso provido parcialmente.