Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 172.6745.0003.6500

1 - TST Recurso de revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014. Indenização por danos morais e estéticos. Valor.

«Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (a reclamante teve 3 dedos da mão direita amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o elevado grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido, a empregadora não cumpriu com o seu dever legal de reduzir os riscos inerentes ao meio ambiente de trabalho mediante treinamento e fiscalização das atividades desenvolvidas no açougue), sem se descurar, por outro lado, do porte da empresa reclamada (cujo capital social soma apenas R$ 40.000,00), revela-se justo e necessário a majoração da indenização por danos morais e estéticos para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recurso de revista conhecido e provido.... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Humilhação (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Mesmos fatos (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Ônus da prova (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pedido (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral coletivo (Pesquisa Jurisprudência)

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