Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 172.6745.0010.2200

1 - TST Compensação por dano moral. Doença ocupacional. Discopatia degenerativa. Ausência de nexo causal. Súmula 126/TST. Não conhecimento.

«No caso em exame, a Corte Regional, com base no laudo pericial, concluiu que a reclamante não possui qualquer patologia que a incapacite para o trabalho, uma vez que a lesão na coluna foi considerada uma má formação anatômica, o que caracteriza um fator individual e, por isso foi afastado o nexo de causalidade entre a doença (discopatia degenerativa no segmento L4-L5 com artrose grau 1) e suas atividades desenvolvidas na reclamada (auxiliar de serviços gerais e de cozinha). ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Sócio (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Sociedade (Pesquisa Jurisprudência)
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