Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 172.6745.0012.5100

1 - TST Recurso de revista interposto pela reclamada. Responsabilidade civil do empregador. Doença ocupacional. Indenização por dano moral.quantumindenizatório.

«Na hipótese dos autos, é possível verificar que o Tribunal Regional, ao fixar o quantum indenizatório, observou os critérios preconizados no inc. V do CF/88, art. 5º. Portanto, é plausível o valor da indenização fixada, razão por que não se verifica violação aos arts. 5º, V, da CF/88 e944do Código Civil.... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
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