Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO. Ação de indenização por danos materiais. Autor que alega que a infiltração em sua residência se deu pelo defeituosa prestação de serviços por parte do réu, que realizou a colocação de argamassa, bem como o assentamento do piso incorretamente possibilitando o surgimento de poças. Pedido do autor de produção de prova oral. Sentença que julgou improcedente o pleito autoral com Ementa: RECURSO INOMINADO. Ação de indenização por danos materiais. Autor que alega que a infiltração em sua residência se deu pelo defeituosa prestação de serviços por parte do réu, que realizou a colocação de argamassa, bem como o assentamento do piso incorretamente possibilitando o surgimento de poças. Pedido do autor de produção de prova oral. Sentença que julgou improcedente o pleito autoral com base na ausência de comprovação das alegações do autor. Cerceamento de defesa configurado, vez que tendo a parte autora requisitado a produção de prova oral, que se mostram necessárias para o deslinde do feito, a improcedência da ação com base na ausência de comprovação, conforme arbitrado na r. sentença, enseja cerceamento de defesa da parte autora. RECURSO PROVIDO.