Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Assistência médica. A apresentação de solicitação de procedimento (dermolipectomia para correção de abdome em avental ) quando ainda em vigência plano de saúde, atendidos os requisitos regulamentares, não tendo, à época, perdido o beneficiário a qualidade de segurado, enseja a necessidade de realização do procedimento, mais indenização pelo dano moral provocado àquele que já se encontrava fragilizado, abalado psicologicamente e aflito em decorrência da indevida omissão imposta. Recurso do beneficiário provido.