Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato. Plano de saúde. Negativa da operadora ré quanto à realização de exames, os quais foram custeados pelo autor em laboratório fora da rede credenciada. Manifesto equívoco de ambas as partes. Hipótese em que a realização de exames e o consequente reembolso ao demandante acabam por resolver a lide instaurada entre as partes, configurando, assim, situação de mero desconforto, de todo superável. Indenização. Descabimento. Recurso do autor não provido neste ponto.