Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Dano moral. Ofensa. Superior hierárquico que grita com seus empregados, chamando-os de vagabundos e ladrões. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927. É obrigação do empregador manter um ambiente de trabalho saudável, inclusive psicologicamente, devendo zelar pela ordem e respeito entre seus empregados, sendo responsável pela reparação civil relativa aos atos por estes praticados (CC, art. 932, III). Dano moral configurado.