Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 180.9323.3002.6800

1 - STJ Processual civil e administrativo. Agravo interno no recurso especial. Ação de indenização por danos morais decorrente de repreensão de aluno em sala de aula. Não configuração dos fatos ofensivos à esfera íntima da parte recorrente. Impossibilidade de revisão das premissas do acórdão no tocante aos requisitos da responsabilidade civil. Agravo interno do particular a que se nega provimento.

«1 - Cuida-se de ação indenizatória visando a reparação pelos danos morais decorrente de atuação de professora que, em sala de aula, repreendeu aluno diante dos demais colegas, fato que foi gravado e divulgado nacionalmente. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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