Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 181.7845.7002.9700

1 - TST Compensação por danos morais. Assédio moral. Não comprovação. Não conhecimento.

«O egrégio Tribunal Regional, ao examinar as provas produzidas nos autos, expressamente concluiu que não restou comprovado o excesso do reclamado no exercício do poder de direção da atividade laboral. Ademais, registrou não ser constatada qualquer anormalidade na cobrança de desempenho da reclamante. ... ()

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