Jurisprudência Selecionada

1 - TST Indenização por danos morais. Valor da condenação.

«A jurisprudência do TST é no sentido de que a mudança do valor da condenação a título de danos morais somente é possível quando o montante fixado na origem se mostra fora dos padrões da proporcionalidade e da razoabilidade. Tal circunstância não se verifica na hipótese dos autos, em que o TRT, considerando a concausalidade entre o trabalho e a doença da reclamante, o porte econômico da reclamada, a natureza e a extensão do dano, rearbitrou a condenação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Recurso de revista não conhecido.... (Continua)