Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 181.9615.2004.4200

1 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acórdão regional publicado na vigência da Lei 13.015/2014. Sentença proferida em ação coletiva. Execução individual. Dano moral. Ausência de comprovação do prejuízo individual. Ofensa à coisa julgada.

«I. Trata-se de execução individual de sentença proferida em ação coletiva, a qual reconheceu a responsabilidade da Reclamada pela reparação de dano moral decorrente da coação dos empregados para cumprimento de jornada estendida. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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