Jurisprudência Selecionada

1 - TST Compensação por danos morais. Acidente de trabalho. Paralisia do 4º dedo da mão esquerda. Quantum debeatur. Redução. Não conhecimento. (matéria comum).

«A fixação do quantum debeatur deve orientar-se pelos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando-se, também, outros parâmetros, como o ambiente cultural dos envolvidos, as exatas circunstâncias do caso concreto, o grau de culpa do ofensor, a situação econômica deste e da vítima, a gravidade e a extensão do dano. ... (Continua)