Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 185.8653.5004.2700

1 - TST Recurso de revista do reclamado e recurso de revista adesivo da reclamante. Tema comum. Análise conjunta. Anteriores às Lei 13.015/2014 e a Lei 13.647/2017. Danos morais. Cobrança de metas. Valor da indenização.

«No caso concreto está demonstrada a falta de proporcionalidade entre o montante arbitrado pelo TRT (R$ 10 mil) e os fatos provados (cobrança de metas diária inclusive na frente de outros colegas, comparações entre empregados, trabalhadores que choravam devido à agressividade da cobrança, exposição negativa em reuniões e teleconferências, ameaça de dispensa, ameaças ostensivas, conduta abusiva do empregador dirigida não somente ao reclamante mas também aos demais empregados, ambiente de trabalho com alto nível de estresse devido a cobrança exacerbada), ressaltando-se que o reclamado tem grande porte econômico (Banco HSBC). Assim, deve ser majorado o montante para R$ 20 mil. ... ()

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