Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 186.7782.3002.7700

1 - STJ Civil. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Danos morais. Indenização. Valor. Revisão pelo STJ. Excepcionalidade. Casos de fixação exorbitante ou ínfima. Não ocorrência no caso dos autos.

«1 - O Superior Tribunal de Justiça considera excepcionalmente cabível, em recurso especial, o reexame do valor arbitrado a título de danos morais, quando for ele excessivo ou irrisório, circunstância que não ocorreu no caso dos autos. Precedentes. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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