Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Omissão. Não ocorrência. Erro de fato. Inexistência. Reexame de contrato e de conteúdo fático-probatório. Súmula 5/STJ. Súmula 7/STJ. Prestação de contas pelo sócio gerente aos demais sócios. Possibilidade. Honorários. Súmula 5/STJ. Decisão mantida.

«1 - Inexiste afronta ao CPC/2015, art. 1.022 quando o acórdão recorrido analisou todas as questões pertinentes para a solução da lide, pronunciando-se, de forma clara e suficiente, sobre a controvérsia estabelecida nos autos. ... (Continua)