Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Embargos à execução. Violação ao CPC/2015, art. 1.022 ( CPC/1973, art. 535). Não ocorrência. Cerceamento de defesa descaracterizado. Título executivo. Certeza, liquidez e exigibilidade. Compensação de valores. Inviabilidade. Exceção do contrato não cumprido. Reexame contratual e fático dos autos. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.

«1 - O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional. ... (Continua)