Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONSUMIDOR. CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS. Cancelamento em razão de problemas de saúde da consumidora. Devolução dos valores pagos e das despesas de deslocamento determinada na sentença, que afastou a reparação de dano moral. Insistência da consumidora nessa reparação. Recurso provido em parte apenas para afastar a sanção por litigância de má-fé imposta à recorrente quando Ementa: CONSUMIDOR. CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS. Cancelamento em razão de problemas de saúde da consumidora. Devolução dos valores pagos e das despesas de deslocamento determinada na sentença, que afastou a reparação de dano moral. Insistência da consumidora nessa reparação. Recurso provido em parte apenas para afastar a sanção por litigância de má-fé imposta à recorrente quando do não deferimento a ela dos benefícios da justiça gratuita. V.U.