Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Responsabilidade civil e processual civil. Omissão, contradição e obscuridade. Inexistência. Acidente ferroviário. Atropelamento. Comprovada falha na segurança do serviço prestado e culpa concorrente. Reexame. Inviabilidade. Súmula 7/STJ. Divergência jurisprudencial. Exame prejudicado.

«1 - Constata-se que não se configura a alegada ofensa ao CPC/2015, art. 1.022 uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou, de maneira amplamente fundamentada, a controvérsia, em conformidade com o que lhe foi apresentado. ... (Continua)