Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 203.7604.9003.5900

1 - STJ Processual civil. Ação ordinária. Reintegração. Reforma. Danos morais. Pedido parcialmente procedente para excluir os danos morais e conceder a reforma. Não conhecimento do agravo em recurso especial que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

«I - Na origem, trata-se de ação ordinária em que o ora agravado pleiteia sua reintegração aos quadros os Exército Brasileiro, ou reforma em virtude de acidente, e o pagamento de indenização a título de danos morais. Na sentença, julgou-se parcialmente procedente o pedido, quanto ao pagamento por danos morais. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para excluir os danos morais e conceder e reforma. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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