Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 210.5140.7315.7410

1 - STJ Civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reparação por danos morais. Responsabilidade civil da entidade hospitalar. Conduta médica. Imperícia e negligência. Procedência da ação. Quantum do dano moral. Inconformismo. Valor condizente com a gravidade do caso. Razoabilidade e proporcionalidade. Termo inicial dos juros moratórios. Citação. Recurso parcialmente provido.

1 - O valor arbitrado pelas instâncias ordinárias a título de danos morais somente pode ser revisado em sede de recurso especial quando irrisório ou exorbitante. Precedentes. ... ()

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