Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 210.6010.2214.2732

1 - STJ Processual civil .apelação cível. Direito à saúde. Sus. Internação em unidade coronariana de hospital público. Dano moral. Tempestividade. Comprovação. Ato de interposição do recurso.

I - Na origem trata-se de ação ordinária em que se pretende provimento jurisdicional, assegurando a internação da parte autora em unidade de saúde, além de indenização em razão de danos morais. Na sentença julgou-se parcialmente procedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, em decisão da Presidência, considerou-se o agravo em recurso especial intempestivo. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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