Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 210.8150.7298.2523

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Responsabilidade civil. Ausência de liberação de dinheiro em caixa eletrônico. Dano moral não reconhecido na origem. Reexame de matéria fática. Inviável. Agravo não provido.

1 - O Tribunal de origem, à luz dos princípios da livre apreciação da prova e do livre convencimento motivado, e mediante análise soberana do contexto fático probatório dos autos, concluiu pela ausência de dano moral, consignando que a ausência de liberação do dinheiro pretendido pelo recorrente (R$ 60,00) no terminal eletrônico não ultrapassou a barreira do mero aborrecimento/dissabor. Afirmou inexistir, «por parte da demanda, um ato ilícito capaz de gerar danos, sendo culpa exclusiva do autor as consequências da suas iniciativas". ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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