Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Ação indenizatória. Erro médico. CPC/2015, art. 1.022. Violação. Não ocorrência. Princípio da persuasão racional do juiz. Revaloração probatória. Impossibilidade. Pensão. Valor. Forma de pagamento. Súmula 7/STJ. Indenização. Danos morais. Danos estéticos. Redução. Súmula 7/STJ.

«1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... (Continua)